100% Legal – Lei 9.711/98
Reduza em 15% seus custos com Contribuições Previdenciárias
Utilize ativos financeiros legais para extinguir débitos de INSS com deságio, de forma rápida, segura e com pagamento apenas no êxito.
O que é o Ativo Financeiro?
Uma solução legal e eficiente para reduzir custos previdenciários da sua empresa.
Definição
O ativo financeiro é o saldo residual acumulado por empresas que sofrem retenção de 11% sobre o valor bruto de notas fiscais de cessão de mão de obra.
A Origem
Como muitas empresas não conseguem compensar todo esse valor mensalmente, gera-se um saldo acumulado que fica em posse do Tesouro Nacional.
A Oportunidade
Esse saldo é um Ativo Circulante que pode ser transferido para outras empresas com desconto (deságio), permitindo uma economia imediata.
VANTAGENS EXCLUSIVAS
Benefícios Estratégicos
Descubra por que as maiores empresas do Brasil já utilizam esta solução.
Economia Real de 15%
Sua empresa adquire o crédito por um valor menor que o nominal. Exemplo: pague R$ 850 mil para quitar R$ 1 milhão em dívidas.
R$ 150 mil de economia a cada R$ 1 milhão
Pagamento Ad Exitum
Você só paga pela cessão após a confirmação da extinção dos débitos no e-CAC da Receita Federal.
Zero risco financeiro antecipado
Rapidez na Operação
Enquanto o processo de restituição tradicional pode levar até 5 anos, a transferência do ativo ocorre em cerca de 5 dias úteis.
De 5 anos para 5 dias
Tratamento Contábil Vantajoso
O ganho com o deságio é registrado como Ativo Circulante e não gera tributação como ganho de capital ordinário.
Benefício fiscal adicional
Segurança Jurídica Total
Suporte e defesa jurídica por 5 anos após a operação, protegendo sua empresa de qualquer questionamento.
5 anos de proteção garantida
Fluxo de Caixa Otimizado
Liberação imediata de recursos que seriam destinados ao pagamento integral das contribuições previdenciárias.
Capital de giro preservado
PROCESSO SIMPLIFICADO
Como a Operação Funciona
Um fluxo transparente e eficiente em apenas 4 etapas
Projeção e Contrato
Elaboramos uma previsão detalhada de consumo previdenciário e formalizamos a cessão via contrato seguro.
Transferência
O ativo é transferido para o seu CNPJ de forma sistêmica entre o Tesouro Nacional e a Receita Federal.
Compensação
O crédito é utilizado para extinguir obrigações previdenciárias vincendas (folha de pagamento).
Liquidação
Após verificar a extinção no e-CAC, o cliente realiza o pagamento com o deságio negociado.
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BASE LEGAL
Fundamentação Jurídica
A operação é 100% legal e amparada por diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro, garantindo total segurança para sua empresa.
Garantia de 5 anos
- Lei nº 9.711/98
- Lei nº 8.212/91 (Art. 31)
- Código Civil (Arts. 386–389)
- CTN (Art. 156 e 166)
TIRE SUAS DÚVIDAS
Perguntas Frequentes
Tudo que você precisa saber sobre a operação.
É legal transferir o saldo?
Sim. A operação é 100% legal, amparada pela legislação previdenciária, tributária e civil brasileira.
Quanto tempo demora todo o processo?
Em média, cerca de 5 dias úteis, após a formalização e validação da operação.
Existe risco de questionamento pela Receita?
Não. A operação segue normas legais e conta com suporte jurídico por 5 anos.
O ativo pode quitar dívida ativa?
Não. O crédito é utilizado para obrigações previdenciárias vincendas, como a folha de pagamento.
Quais empresas podem utilizar este serviço?
Empresas que sofrem retenção de 11% em notas fiscais de cessão de mão de obra.
Como é feito o cálculo da economia?
A economia resulta do deságio aplicado na cessão do crédito, gerando redução imediata do valor a pagar.
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